Processo 12608/07
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/01/2007 10:00
Autuado em 16/01/2007 10:00
Protocolo Integrado do Estado 91791447
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1673/2007 da Segunda Câmara, de 16/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2007 Acórdão   1673/ 2007 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/11/2007 Acórdão   1673/ 2007 Legalidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/10/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LEONARDO DA GRAÇA SCAGALOSSI PINTO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2007 08:35 do Protocolo nº 488226/07, referente a resposta no 12608/07
21/09/2007 12:21 do Protocolo nº 418481/07, referente ao pedido de prazo no 418481/07
19/09/2007 15:17 Juntada do PI 9568213-8: Retorno de diligência
07/08/2007 08:59 do aviso de recebimento do ofício nº 4505/2007-ODL-DIJUR
18/06/2007 11:59 do Protocolo nº 187307/07, referente pedido de prazo no 12608/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2007 125 Acórdão nº 1673/2007
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 1457/2007
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 607/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2007 10:33 DP Processo em remessa externa
06/12/2007 10:04 DP  
05/12/2007 09:37 DIJUR  
21/11/2007 10:17 S2C  
19/11/2007 09:53 SMPjTC  
09/11/2007 11:37 S2C  
17/10/2007 09:37 GCFAMG  
11/10/2007 10:40 SMPjTC Parecer nº 15707/2007 - EMENTA: PENSÃO. Pelo sobrestamento, nos termos do Parecer Ministerial nº. 10641/07.
10/10/2007 09:13 GCFAMG  
19/09/2007 16:45 DIJUR Parecer nº 16836/2007 - Diligência
19/09/2007 15:11 DP  
27/07/2007 08:12 DP Processo em remessa externa
25/07/2007 16:25 DP  
24/07/2007 11:29 DIJUR  
19/07/2007 17:58 GCFAMG  
16/07/2007 08:59 SMPjTC Parecer nº 10641/2007 - sobrestamento
11/06/2007 14:08 DIJUR Parecer nº 10784/2007 - Legalidade
03/04/2007 09:57 DP Processo em remessa externa
30/03/2007 10:52 DP  
27/03/2007 09:39 DIJUR  
26/03/2007 08:34 GCFAMG  
06/03/2007 17:02 DIJUR Parecer nº 4395/2007 - diligência
16/02/2007 09:53 DP Processo em remessa externa
12/02/2007 14:49 DP  
16/01/2007 14:40 DIJUR Parecer nº 1883/2007 - diligência
16/01/2007 09:59 DP  

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